Na Blitz · Nova Lei Seca 2026
Resolução CONTRAN nº 1.031/2026
Entenda o que mudou, revise o que deixou de valer e consulte a nova regra durante suas análises e defesas.
A partir de R$ 10 · acesso imediato · pagamento único · 7 dias de garantia
A mudança em uma olhada
O que você recebe
A abordagem em 10 etapas, do pré-teste ao sinistro: o texto da norma, o que mudou e o impacto prático.
31 comparações: a regra anterior e a atual lado a lado, artigo por artigo, comentadas.
15 linhas defensivas, 9 teses a revisar e 21 conferências do auto antes da defesa.
6 árvores de decisão para seguir a abordagem e achar o artigo de cada etapa.
Escolha seu acesso
Para quem vai analisar autos e preparar defesas.
7 dias de garantia · acesso por e-mail após a confirmação
Para quem quer entender a nova resolução.
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Quem organizou o material
Advogado especialista em Direito de Trânsito e ex-advogado do DETRAN. Material feito sobre o texto oficial da Resolução 1.031/2026.
Para quem atua: advogados, despachantes, consultores de recursos e profissionais de trânsito. Não é manual para o motorista recorrer da própria multa.
Perguntas diretas
Sim, desde que atue com demandas de trânsito: despachantes, consultores de recursos e profissionais que precisam entender o procedimento e os enquadramentos. Não é voltado ao motorista leigo.
Sim. A Resolução CONTRAN é federal e vale em todo o território nacional, qualquer que seja o órgão autuador.
Os artigos gerais entraram em vigor na publicação. A alteração do Anexo da Resolução CONTRAN 985/2022 observa o prazo de 60 dias previsto na própria norma. O material diferencia as duas etapas.
O acesso chega por e-mail após a confirmação do pagamento, que é único. Você tem sete dias para abrir o material e pedir reembolso se ele não atender à sua atuação.